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Oct 20, 2006, 6:17:58 PM (15 years ago)

Author:

Igor Rodacovski

Comment:

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LicencaAberta

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 '''3. Licença.'''
-   a . ''Direitos Autorizados.'' Sujeito aos termos e condições deste contrato, o PROJETO garante ao Usuário e o Usuário aceita uma licença não exclusiva e intransferível para uso, exibição, modificação e criação de trabalhos que se utilizam ou são baseados no Produto (os "Trabalhos Derivados"). Trabalhos Derivados podem ser distribuídos, comercializados, licenciados ou vendidos. O Usuário não pode distribuir, comercializar, licenciar ou vender o Produto na sua forma original.[[BR]]
+   a . Direitos Autorizados. Sujeito aos termos e condições deste contrato, o PROJETO garante ao Usuário e o Usuário aceita uma licença não exclusiva e intransferível para uso, exibição, modificação e criação de trabalhos que se utilizam ou são baseados no Produto (os "Trabalhos Derivados"). Trabalhos Derivados podem ser distribuídos, comercializados, licenciados ou vendidos. O Usuário não pode distribuir, comercializar, licenciar ou vender o Produto na sua forma original.[[BR]]
 
-   b . ''Direitos sobre os Trabalhos Derivados.'' O Usuário detém todos direitos sobre as modificações e trabalhos que utilizam o Produto preparados pelo ou para o Usuário. Todos os direitos sobre o Produto, ou qualquer parte remanescente deste, em qualquer modificação ou trabalho derivado, permanece como propriedade do PROJETO ou de seus provedores e permanece sujeita aos termos deste contrato. Cada cópia ou porção do Produto (incluindo os Trabalhos Derivados) deve incluir a advertência de propriedade intelectual das porções correspondentes como sendo publicadas e/ou fornecidas pelo PROJETO conforme especificado abaixo.[[BR]]
+   b . Direitos sobre os Trabalhos Derivados. O Usuário detém todos direitos sobre as modificações e trabalhos que utilizam o Produto preparados pelo ou para o Usuário. Todos os direitos sobre o Produto, ou qualquer parte remanescente deste, em qualquer modificação ou trabalho derivado, permanece como propriedade do PROJETO ou de seus provedores e permanece sujeita aos termos deste contrato. Cada cópia ou porção do Produto (incluindo os Trabalhos Derivados) deve incluir a advertência de propriedade intelectual das porções correspondentes como sendo publicadas e/ou fornecidas pelo PROJETO conforme especificado abaixo.[[BR]]
 
-   c . ''Marcas Registradas.'' O Usuário não deve exibir ou registrar alguma marca ou domínio que seja de propriedade ou utilizado para identificar qualquer produto ou serviço do PROJETO, excetuando-se os casos de Trabalho Derivado nos quais o Usuário deverá incluir a seguinte notificação de forma visível e proeminente: "Este trabalho utiliza os seguintes produtos do PROJETO ALSOC: [lista]".[[BR]]
+   c . Marcas Registradas. O Usuário não deve exibir ou registrar alguma marca ou domínio que seja de propriedade ou utilizado para identificar qualquer produto ou serviço do PROJETO, excetuando-se os casos de Trabalho Derivado nos quais o Usuário deverá incluir a seguinte notificação de forma visível e proeminente: "Este trabalho utiliza os seguintes produtos do PROJETO ALSOC: [lista]".[[BR]]
 
-   d . ''Titularidade.'' A titularidade e a propriedade intelectual do Produto permanecem com o PROJETO e/ou seus provedores.[[BR]]
+   d . Titularidade. A titularidade e a propriedade intelectual do Produto permanecem com o PROJETO e/ou seus provedores.[[BR]]
 
 '''4. RETRATAÇÃO DE GARANTIA.''' O PRODUTO É FORNECIDO SEM COBRANÇA ALGUMA E, PORTANTO, EM UMA BASE "AS IS", SEM GARANTIAS DE TIPO ALGUM, NÃO ASSEGURANDO INCLUSIVE DE QUE O PRODUTO É LIVRE DE DEFEITOS, NEGOCIÁVEL, ADEQUADO PARA ALGUM USO PARTICULAR OU É NÃO-VIOLÁVEL.TODO O RISCO QUANTO A QUALIDADE E O DESEMPENHO DO PRODUTO É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. MESMO QUE O PRODUTO SE MOSTRE DEFEITUOSO EM ALGUM ASPECTO, O USUÁRIO E NÃO O PROJETO ALSOC OU SEUS PROVEDORES, ASSUME TODOS OS CUSTOS DE QUALQUER REPARO OU SERVIÇO NECESSÁRIO. ESTA RETRATAÇÃO DE GARANTIA CONSTITUI UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO. NENHUMA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO É AUTORIZADA POR ESTE CONTRATO EXCETO SOB OS TERMOS DESTA RETRATAÇÃO.[[BR]]